Toffoli compara ações do Judiciário com "erros" dos Militares em 1964

por Celso Brasil –

Sem citar, mas referindo-se claramente à Força Tarefa Lava Jato, o ministro do STF Dias Toffoli refere-se às ações aplicadas como “criminalização da política”, num discurso tão sofista quanto ao de Lula.

O que Toffoli não diz é que a Lava Jato não criminalizou nem está criminalizando a política, mas os criminosos que atuam como políticos. A política continua livre para seu exercício sem sofrer qualquer interferência.

Cita, inclusive “Se começarmos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia…” sem terminar a frase, o que deixa claro se tratar da Força Tarefa.

Sua declaração, durante uma palestra, apresenta sinais de ações orquestradas, no mesmo momento em que Lula convoca os petistas para combaterem as ações do MPF, no claro cumprimento de seu dever de criminalizar corruptos, nunca a política. Neste mesmo momento, os advogados de Lula entram com o pedido, no CNMP, de afastamento de Deltan Dallagnol e mais procuradores, inclusive, com a proibição de emitirem qualquer juízo de valor.

Dias Toffoli parece ter atendido o chamado do chefe Lula e, dessa forma, mostra a que veio e a quem serve, afirmando que o Judiciário pode cometer os mesmos erros dos militares em 1964.

Lembrando que a esposa de Toffoli está envolvida numa investigação, por seu escritório ter recebido 300 mil Reais de um consórcio corrupto que está na Lava Jato.

Fica a pergunta:
Depois de Lula determinar “a desmoralização dos procuradores”, por que criticar ações de combate à corrupção e, coincidentemente, a Lava Jato, mesmo sem citá-la, Exmo. Sr. Ministro?

Celso Brasil
da Redação OEB

A Notícia:

Ministro do STF diz que Judiciário pode ‘cometer o mesmo erro que os militares em 1964’
Em palestra, Dias Toffoli criticou a criminalização da política e o exagero no ativismo

Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli fez nesta sexta-feira duras críticas ao papel atual do Judiciário, durante o XX Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte. O ministro afirmou que o “Poder Judiciário pode cometer o mesmo erro dos militares em 1964 querendo se achar donos do poder”, se a política for criminalizada e o Judiciário “exagerar no ativismo”.

— Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política… É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira? Vamos cometer o mesmo erro que os militares em 1964 querendo se achar donos do poder”, disse ele.

No discurso, o ministro não citou diretamente a Operação Lava-Jato, mas fez críticas em relação às autorizações judiciais responsáveis por grandes operações.

— Se começarmos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia — disse ele sem terminar a frase. — Vamos levar a um totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial. Isso é democracia? Isso é Estado Democrático de direito? — questionou.

Na palestra, Toffoli lembrou o papel atual do Poder Judiciário.

— Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário.

E ressaltou que o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação:

— E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares.

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Na quarta-feira, a força-tarefa da Lava-Jato ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Durante a coletiva de imprensa, o ex-presidente foi chamado de o “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na Petrobras e em outros órgãos federais durante seu governo.

A defesa de Lula considerou a apresentação “um espetáculo de verborragia deplorável”. E entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo o afastamento dos procuradores da Lava-Jato Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol do caso e que eles se abstenham de emitir qualquer juízo de valor público, por meio da imprensa.

A denúncia é a primeira contra o ex-presidente que foi remetida à 13º Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro.

da Redação
com Globo.com