TERRORISMO –
Entre os crimes imputados aos denunciados estão promoção de organização terrorista e associação criminosa
O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceu, nesta sexta-feira (16), denúncia contra oito pessoas envolvidas em atos de recrutamento e promoção de organização terrorista identificados antes da realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Os denunciados, investigados na Operação Hashtag, são Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral.
Os oito vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista (art. 3.º da Lei n.º 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita e Hortêncio Yoshitake também são denunciados por incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos (art. 244 do Estatuto da Criança e Adolescente), e Leonid El Kadre de Melo ainda responde por recrutamento para organização terrorista (art. 5.º, §1ª, I da Lei n.º 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo).
O MPF também pediu a prisão preventiva dos oito denunciados e requereu a aplicação de medidas alternativas aos outros seis investigados pela Operação Hashtag até o fim das investigações policiais. Um deles ainda teve o pedido de prisão temporária prorrogado. Doze dos envolvidos na investigação foram detidos no mês de julho, exatamente duas semanas antes da abertura das Olimpíadas, e encaminhados para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, tendo em vista o risco de sua atuação durante os jogos. Outros três foram presos em fases seguintes da mesma investigação.
O grupo, integrado por brasileiros, vinha sendo monitorado há algum tempo – principalmente após as autoridades brasileiras receberem um relatório do FBI americano sobre os envolvidos – e seus integrantes foram presos em nove estados (Paraná, Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul). Por meio de quebras de sigilo telefônico, as autoridades rastrearam redes sociais, sites acessados e as mensagens trocadas entre o grupo pelo aplicativo Telegram, e verificaram intensa comunicação entre os integrantes, conclamando interessados a se organizar para prestar apoio ao Estado Islâmico, inclusive com treinamento já em território brasileiro.
Segundo o procurador da República Rafael Brum Miron, o oferecimento da denúncia juntamente com a postulação de prisão preventiva dos denunciados demonstra o risco que eles ofereciam e ainda oferecem à sociedade, solidificando as preocupações iniciais das autoridades policiais.
De acordo com as investigações, alguns dos envolvidos chegaram a noticiar a realização do “batismo´´ ao Estado Islâmico, conhecido como “bayat´´ – juramento de fidelidade exigido pela organização terrorista para o acolhimento de novos membros. Também foram identificadas mensagens de celular relacionadas à possibilidade de se aproveitar o momento dos Jogos Olímpicos para a realização de ato terrorista (inclusive com diálogos sobre como confeccionar bombas caseiras). Estes atos, aliados a uma série de provas levantadas durante a investigação demonstraram a necessidade da decretação das prisões e, posteriormente, de suas prorrogações.