- Teori Zavascki – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Agora a operação Métis passa a ser uma tarefa do Supremo Tribunal Federal, já que foi reconhecida a participação direta de políticos no esquema que deve ser esclarecido, complicando, ainda mais, a situação de Renan Calheiros naquela casa.
O ocorrido serviu para alertar o Brasil sobre mais irregularidades e corrupção num esquema que blindava políticos de eventuais investigações, sobretudo da temerosa Lava jato.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, deixou clara a sua participação como principal articulador.
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Ao suspender a Operação Métis, ministro do Supremo destaca ‘participação de parlamentares nos atos investigados’
Os senadores que tiveram varreduras que, segundo a PF, seriam para obstruir investigações da Lava Jato.
Ao decretar a suspensão da Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos do Senado sob suspeita de fazer varreduras para tentar obstruir as investigações da Lava Jato contra parlamentares, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, apontou a “inafastável participação de parlamentares nos atos investigados”.
A investigação mostra que, a partir de depoimentos de policiais legislativos que discordavam das ações de seus colegas, as ações de contrainteligência da Polícia Legislativa ocorreram em favor dos senadores Fernando Collor (PTC/AL), Gleisi Hoffmann (PT/PR) e os ex-senadores Lobão Filho (PMDB/MA) e José Sarney (PMDB/AP).
Veja a decisão do ministro:
Agora, o Supremo vai analisar se a investigação que causou forte reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficará a cargo da Corte máxima e se os atos do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, responsável por autorizar a Métis, e da Polícia Federal na investigação serão validados ou não.
Teori apontou ainda que a Polícia do Senado está submetida à Mesa Diretora da Casa.
“Anote-se, no ponto, que a Polícia Legislativa do Senado Federal é regulada pela Resolução 59/2002 (artigos 1.º e 2.º), estando subordinada à Comissão Diretora (artigo 98, II, do Regimento Interno do Senado Federal), que é composta pelos titulares da própria Mesa Diretora daquela Casa Legislativa (artigo 77 do Regimento Interno), o que indica desde o primeiro momento a inafastável participação de parlamentares nos atos investigados”, assinala o ministro do Supremo ao acatar a liminar de um dos policiais investigados.
Teori deu ainda dez dias para que o juiz Vallisney de Souza, da 10.ª Vara Federal de Brasília, se manifeste nos autos.
Teori reforça que material apreendido em operação vai para o STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho nesta quinta-feira, 27, esclarecendo que todos os objetos apreendidos pela Operação Métis no Senado devem ser encaminhados à Corte. Teori reforçou a sua decisão em resposta ao ministro Ricardo Lewandowksi, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada no STF pela Mesa do Senado contra a ação da Polícia Federal.
Na ADPF, o Senado pede a devolução do material apreendido na busca e apreensão realizada na sexta-feira, 21, que levou à prisão temporária quatro policiais legislativos acusados de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato. Todos já foram liberados.
Nesta quinta, Lewandowski perguntou a Teori se havia alguma decisão acerca do destino do material. “Em resposta à consulta formulada no aludido despacho, esclareço que, nos termos da decisão proferida, todos os objetos apreendidos em diligências determinadas naqueles autos, bem assim como em seus conexos, deverão ser encaminhados ao Supremo Tribunal Federal”, respondeu o ministro.
Momentos antes, Teori concedeu medida liminar que suspende os efeitos da operação e remete o processo ao STF. A defesa do policial Antonio Tavares, um dos presos na operação, havia entrado com uma reclamação pedindo a anulação do inquérito. No despacho, o ministro afirmou que o Supremo deve ter à disposição “o inteiro teor das investigações promovidas”.
da Redação OEB
com Estadão conteúdo e G1
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