A prática de sucessivas trocas, e exonerações de fachada, de assessores nos gabinetes da Câmara foi abolida. É o que mais evidencia a “rachadinha” e isso ocorreu muito na gestão do então deputado Jair Bolsonaro, hoje presidente.
Oponentes pedem investigação, pois mostram ter provas do ocorrido.
“Estamos acionando o Ministério Público Federal para apurar este vai-e-vem no gabinete de Bolsonaro. Movimentações atípicas que evidenciam a prática de “rachadinhas”… afirma o Senador Randolfe Rodrigues nas redes sociais.
A Folha publicou neste domingo,a análise dos documentos relativos aos 28 anos de Jair Bolsonaro como deputado Federal. De 1991 a 2018, mostra uma intensa e atípica rotatividade salarial de seus assessores. Foi mais de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.
Segundo o documento, Bolsonaro exonerava auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, o que visaria o recebimento de rescisão contratual indevida, o que acabou sendo abolido pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos – peculato.
Os boletins mostram que os assessores chegavam a ter seus salários dobrados, triplicados e até quadruplicados, o que não impedia, depois, de terem suas remunerações reduzidas a menos da metade.
Nove dos assessores de Flávio Bolsonaro, que tiveram seus sigilos quebrados pela justiça, na investigação das “rachadinhas” (desvio do dinheiro público por meio da apropriação de parte dos salários) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, foram lotados, antes, no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
Seis deles tiveram intensa movimentação salarial no gabinete de Bolsonaro, quando ainda Deputado Federal.
“Vinte oito anos de falcatruas; reportagem ajuda a desvendar suposto esquema criminoso de Bolsonaro de desviop de dinheiro público e enriquecimento ilícito” – escrevei Fernando Haddad.
“Além de ter ficado marcado por não ter feito praticamente nada para o país em 28 anos como deputado na Câmara, Jair Bolsonaro fez a farra com o dinheiro público em seu gabinete. No período, manteve funcionários fantasmas e quadruplicou salários atipicamente” – escreveu o senador Humberto Costa.
A filha de Fabrício Queiroz, ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Nathália Queiroz, também passou por oscilações salariais no gabinete de Jair Bolsonaro até ser demitida em 15 de outubro de 2018, mesmo dia da demissão de seu pai, exonerado por Flávio Bolsonaro. Ocorre que, ao mesmo tempo em que se manteve contratada, era personal treiner no Rio de Janeiro.
Muitos outros exemplos estão no inquestionável documento, onde inúmeros contratados exerciam trabalhos a distância do gabinete, o que não permitia a presença no mesmo, o que chamou a atenção do Ministério Público que passou a investigar.
Conforme o ato da mesa da Câmara 12/2003, a prática tinha como objetivo, forçar o pagamento da rescisão, com indenização por férias acumuladas acima do período permitido por lei.
Nos 12 meses anteriores à edição do ato, o gabinete de Bolsonaro registrou 18 exonerações de assessores que foram recontratados no mesmo dia. Após a decisão de que a troca de cargos não mais resultaria no pagamento de rescisões, a prática caiu para menos da metade nos 12 meses seguintes, de 18 para 7.
A presidência da República e ex-assessores citados nos documentos, não se manifestaram. Apenas dois se dispuseram a falar que não se lembram das mudanças.
Além de tudo isso, a ligação parental também chama a atenção.
A Folha tornou público o documento da apuração e o fato deverá causar muita polêmica e discussão, agravando, ainda mais, aq situação nada cômoda do presidente.
Da redação OEB
com Folha.UOL
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