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maio 23 2016

Por que Teori não libera Lula para Sérgio Moro?

Teori-Zavascki

Ministro Teori Zavascki (STF)

O fato de Lula continuar “blindado”, como muitos leigos afirmam, pode ser justificado numa análise lógica.

Teori Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da operação Lava Jato, recebe os pedidos do Procurador Geral da República Rodrigo Janot e inclui mais provas contra o réu.

Um pedido de prisão pode ser contestado através de recursos que caberiam somente ao objeto do processo e cada um deveria ser julgado em separado.

No entanto, as provas estão sendo acumuladas de tal forma que, ao ser entregue definitivamente ao juiz Sérgio Moro, os advogados de defesa não consigam contestar todos os fatos numa só petição.

Diferentemente de um criminoso comum, quando se trata de um “poderoso chefão”, o processo de acusação deve ser elaborado de forma precisa e contundente, para que não caibam recursos e, caso venham a ser propostos, possam ser negados dentro da mais bem fundamentada forma da lei.

O juiz Sérgio Moro conhece e estudou muito a história e o modus operandi da justiça italiana nas ações contra a máfia, o que mostra, na verdade, uma ação orquestrada, no sentido de fecharem o cerco ao criminoso sem deixar frestas que permitam a apresentação de argumentos fundamentados por parte da defesa.

Janot envia, Teori junta e Moro espera o grande momento. Ação orquestrada.

Outro fator, muito usado e recomendado pelos serviços de inteligência, é que alguns criminosos são mais úteis em liberdade do que presos. Uma hipótese é que, se o acusado tentar uma fuga, fica comprovada a sua culpa. A outra é a monitoração para que ele acabe por entregar mais comparsas, como já ocorreu nos grampos telefônicos onde Lula produziu mais evidências e provas.

Uma eventual fuga daria ao chefe apenas alguns dias de liberdade, graças a eficiência da polícia internacional, agravando ainda mais sua situação.

No último dia 20, Teori incluiu mais provas da “relação estreita” entre Lula e Esteves (BTG Pactual), um dos principais mantenedores do Instituto Lula, o que não configura crime mas, juntando-se os fatos, acabam por se tornar uma importante peça no processo da tentativa de compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Trata-se de um complicado jogo de xadrez que acabará “deitando o rei” do esperto e poderoso chefão, confirmando o que Rodrigo Janot afirmou recentemente – Já existem provas suficientes para prender Lula.

Segurança nunca é demais.

da Redação OEB
com fontes de Brasília

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Teori inclui provas de relação entre Lula e Esteves em denúncia no STF

No pedido enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot aponta o “relacionamento estreito” entre o banqueiro do BTG Pactual e o Instituto Lula

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou incluir na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novas provas que demonstram a proximidade do petista com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Ambos são acusados de participar da trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

A ordem de Teori inclui na denúncia trechos da delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), que também foi denunciado por envolvimento no mesmo caso. Delcídio afirmou, nos termos de colaboração, que Esteves é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.

De acordo com o ex-senador, a relação de Esteves com Lula se deve ao fato de o ex-presidente ter sido um dos principais apoiadores dos negócios do BTG, e que Lula era um “alavancador eficaz” de negócios para agentes econômicos no Brasil e no exterior. No pedido enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a Teori, Rodrigo Janot aponta o “relacionamento estreito” entre o banqueiro e o Instituto Lula.

“Embora isoladamente não constitua crime, (a proximidade) indica que o contexto das doações a que (Delcídio) faz menção é extremamente relevante para algumas investigações em curso”, afirma Janot.

Além de Lula, Delcídio e Esteves, também foram denunciados no mesmo procedimento o assessor do ex-senador, Diogo Ferreira, o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, o ruralista José Carlos Bumlai, e seu filho, Maurício Bumlai. Todos são acusados de tentativa de obstrução à Justiça ao tentar evitar que Cerveró fizesse delação premiada no âmbito da Lava Jato.

Na decisão, Teori também juntou o trecho da delação de Delcídio sobre Lula e Esteves no inquérito da Lava Jato que investiga parlamentares e operadores do esquema de corrupção por formação de quadrilha. Há um pedido pendente para que o ex-presidente também seja incluído neste inquérito.

As informações do ex-senador sobre o caso também foram atreladas às investigações no Supremo e na 13ª Vara Federal de Curitiba, conduzida pelo juiz Sergio Moro, sobre o embandeiramento dos postos BR. O caso envolve, além de Esteves, o empresário Carlos Santiago, investigados na primeira instância, e o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), que tem foro privilegiado.

(Com Estadão Conteúdo)