Lava Jato – pouco mais de 2 anos e 108 pedidos de cooperação internacional

Não há como deter a Operação Lava Jato que se tornou internacional, atingindo um status de mega operação.

A cooperação internacional atingiu um número muito representativo e tornou-se um sólido pilar que tende a aumentar com as investigações em andamento e novas fases que estão por vir. Um modelo muito observado que tem inspirado outros países e, como diz o Dr. Deltan Dallagnol, ficará marcado na história como um modelo para todo o planeta. Este modelo poderá mudar a história de outras nações e colaborar com povos que assistirão a moralização na política e em empresas privadas que participam de esquemas milionários, como vem sendo observado e denunciado nos quatro cantos do mundo. Pode-se observar isso na Panama Papers.

O Brasil deve se orgulhar do trabalho realizado pela força tarefa Lava Jato, reconhecida em Brasília e em todo o Brasil como motivo de preocupação para aqueles que buscaram o enriquecimento ilícito ao preço de muito sacrifício e sofrimento de todos os setores da sociedade.

Lava Jato contabiliza 108 pedidos de cooperação internacional

Ferramenta é fundamental para identificar contas no exterior utilizadas por corruptos e corruptores para receber dinheiro ilícito desviado da Petrobras

Em pouco mais de dois anos de trabalho, chega a 108 o número de pedidos de cooperação internacional realizados na Operação Lava Jato. A ferramenta vem sendo fundamental para que o Ministério Público Federal (MPF) identifique contas no exterior que foram utilizadas por muitos dos envolvidos no esquema de desvio de recursos da Petrobras, sejam corruptos ou corruptores.

A troca de informações entre as autoridades dos países também permite que o processo de recuperação destes valores identificados seja mais ágil. Até o momento, já foram recuperados, por meio de acordos de colaboração premiada, R$ 545,9 milhões que estavam em contas no exterior. Deste total, R$ 79 milhões retornaram ao país por colaborações firmadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e R$ 466 milhões a partir de acordos firmados junto à força-tarefa Lava Jato em Curitiba e ao MPF no Rio de Janeiro.

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Outro objetivo da cooperação internacional é aprofundar investigações sobre a possível participação de agentes ou representantes de empresas estrangeiras que tenham sido beneficiadas pelo grupo criminoso que causou prejuízos à estatal petrolífera.

O secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, explica que a cooperação entre países é um dos pilares do caso Lava Jato. “Ao lado dos acordos penais e dos acordos de leniência, da atuação coordenada com outros órgãos públicos na jurisdição civil e penal, as medidas de persecução probatória transnacional têm grande relevância em casos complexos. O mundo hoje é mais cooperativo contra o crime graças a um marco normativo global mais claro e mais eficiente”, destacou.

Para o procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, a extensão do esquema criminoso que se originou na Petrobras e a forte colaboração entre os países envolvidos fez com que a Lava Jato também entrasse para a história do combate ao crime transnacional, figurando entre os maiores casos de lavagem de dinheiro internacional do mundo. “Hoje não há mais fronteiras para o crime e é cada vez mais necessário que os países atuem em conjunto para coibir a corrupção”, ressaltou.

Do total de pedidos de cooperação, 94 foram feitos pelo MPF a 30 países. Por meio da força-tarefa Lava Jato em Curitiba foram realizados 85 pedidos para 28 países: Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Áustria, Bahamas, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Gibraltar, Hong Kong, Ilhas Cayman, Ilha de Man, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Panamá, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Singapura, Suécia, Suíça e Uruguai.

Pelo grupo de trabalho que atua junto à PGR, em Brasília, foram feitos nove pedidos a três países: França, Israel e Suíça. Outros 12 países fizeram 14 solicitações de cooperação internacional ao Brasil: Andorra, Argentina, Costa Rica, Dinamarca, Guatemala, Itália, Liechtenstein, Panamá, Peru, Porto Rico, Suíça e Uruguai.

Números – No Supremo Tribunal Federal (STF), a Lava Jato contabiliza 59 inquéritos, 11 denúncias e 38 denunciados. Ao todo, 134 pessoas com foro no Supremo são investigadas pelo grupo de trabalho PGR, que já realizou cinco prisões preventivas. Até o momento, a PGR já enviou 865 manifestações ao STF sobre o caso e pediu 118 buscas e apreensões.

A força-tarefa do MPF/PR já promoveu 41 acusações criminais contra 207 pessoas, sendo que 19 acusações já receberam sentença com condenação pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa, entre outros. Até o momento, já foram registradas 105 condenações, totalizando 1.133 anos, sete meses e 11 dias de pena.

da Redação OEB
com Ministério Público Federal