Ministro Gilmar Mendes poderá promover a impugnação da chapa de Dilma
O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendes é o atual vice da corte e vai substituir o ministro Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo presidente deve ser empossado. A votação no Supremo é simbólica e serve apenas para referendar a ascensão do vice-presidente ao cargo máximo. Assume a vice-presidência da corte o ministro Luiz Fux.
Com a substituição, Mendes, um desafeto dos petistas, comandará a corte na reta final da ação que pode resultar na cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, por crimes eleitorais. O ministro já expressou que quer deixar como marca no comando da corte um maior rigor na análise de contas de campanhas eleitorais. O TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe de advogados indicados pelo Supremo. Mendes também estará à frente do TSE no primeiro ano em que as novas regras eleitorais serão aplicadas.
TSE notifica Temer a apresentar defesa em processo de cassação
Ação na Justiça Eleitoral pede a impugnação da chapa que venceu as eleições de 2014, formada por Dilma e pelo peemedebista, por abuso de poder político e econômico
O vice-presidente Michel Temer foi notificado nesta terça-feira para apresentar defesa prévia na ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pede a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014, formada pela presidente Dilma Rousseff e pelo peemedebista. A partir de agora, os advogados da chapa vão se reunir para apresentar a defesa.
O prazo previsto em lei para apresentação da defesa prévia é de sete dias. No ano passado, o TSE decidiu por maioria abrir a ação de impugnação de mandato eletivo, proposta pelo PSDB. Na ação, os tucanos alegam que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.
A notificação de Dilma também foi expedida pelo TSE. No Planalto, no entanto, a informação oficial é de que a presidente ainda não recebeu a notificação pelo oficial de Justiça. O processo está sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
No total, quatro ações no TSE têm como alvo a campanha eleitoral de Dilma. A ação de impugnação eleitoral, no entanto, é tida como a mais robusta. Entre outras acusações, o PSDB levanta pontos sobre destinação de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha eleitoral.
(Com Estadão Conteúdo)
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