AGU defende que não cabe ao juiz, a pedido do Ministério Público, fixar vinculação de valores. Força-tarefa do Paraná ofereceu R$ 508 milhões para enfrentamento da Covid-19. A AGU acionou o STF para impedir que a Operação Lava Jato defina a destinação de recursos de multas de condenações criminais ou de acordos fechados no âmbito do combate …
Categoria: Supremo Tribunal Federal
jul 15 2020
Gilmar Mendes: Minha crítica foi sobre emprego de Militares no Ministério
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que sua crítica foi sobre o emprego de Militar no Ministério da Saúde. Gilmar Mendes divulgou uma nota onde explica sua declaração de que o Exército se associou a um “genocídio” na gestão da pandemia. O ministro esclareceu que respeita as Forças Armadas, mas que não cabe a elas formular …
jul 15 2020
PGR denuncia deputado ao STF por ofensas a Alexandre de Moraes
Otoni de Paula disse que não conhece teor da denúncia A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (14) o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de difamação, injúria e coação. A denúncia foi encaminhada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros. Na denúncia, a PGR afirma que o deputado …
jul 15 2020
O fracasso do partido bolsonarista
Felipe Moura Brasil comenta as tentativas de Jair Bolsonaro de reatar com o PSL após a tentativa fracassada de criar o partido Aliança pelo Brasil, as reações internas de parlamentares críticos ao bolsonarismo, os verbetes da novilíngua bolsonarista, a reclamação no CNJ contra a decisão do presidente do STJ de mandar Fabrício Queiroz e sua …
jul 15 2020
Gilmar avisa. general ataca
Em resposta ao aviso que o ministro do STF Gilmar Mendes deu ao comando do Exército de que a militarização do Ministério da Saúde, responsável pelo fiasco desastroso do combate à pandemia, prejudica muito a imagem das Forças Armadas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, insultou sua opinião, aliás garantida pelo preceito …
jul 13 2020
Gilmar, Exército e genocídio
O ministro do STF Gilmar Mendes acusou.o Exército de genocida ao assumir de maneira imprópria do Ministério da Saúde a tarefa capital de coordenar os esforços dos Estados e municípios no insano combate à Covid-19. A militarização do trabalho que deveria ser assumido por epidemiologistas e cientistas terminou por permitir o contágio em massa, que …
jul 13 2020
Brasil resignado com Bolsonaro?
jul 13 2020
Polícia indicia suspeito de matar Marielle por tráfico de armas
Filha de ex-PM também foi indiciada A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), do Rio de Janeiro, indiciou o policial militar reformado Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas. Uma filha dele também foi indiciada. Lessa está preso desde março do ano passado, acusado de matar, junto com o ex-PM Élcio de Queiroz, …