Por Luiz Fernando Menezes São enganosas as publicações que afirmam que a legislação brasileira não permite a vacinação obrigatória da população. A lei 6.259, de 1975, e outra mais recente, a 13.979/2020, conferem poderes à União, aos estados e aos municípios para vacinar a população compulsoriamente, inclusive como medida de combate à Covid-19. Além disso, …
Categoria: STF
out 19 2020
Temendo que decisão do STF de afastar Chico Rodrigues vire regra, Senado aciona o botão do corporativismo
Senado aciona o botão do corporativismo A política no Brasil, assim como em muitas nações, é refém do corporativismo. Prática comum no País, o corporativismo foge à normalidade e atenta contra o bom-senso. Apesar desse cenário, a sociedade verde-loura continua assistindo a tudo com impressionantes letargia e desinteresse pelas questões relacionadas à política. O escândalo …
out 19 2020
MPF pede ao Supremo Tribunal Federal reconsideração de decisão que afrouxou prisão preventiva de traficantes
Dezesseis réus foram beneficiados com prisão domiciliar por meio de extensão de decisão dada em reclamação “O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminarmente a reclamação, sob o fundamento de que não havia afronta à súmula. “ O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo interno na Reclamação 41.387, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que estendeu a …
out 16 2020
Pilares da Impunidade
COLUNISTA – Ricardo Precioso No Brasil existem alguns pilares que dão o norte para a impunidade que Insiste em ser eterna. Entre esses pilares estão alguns ministros STF, o foro privilegiado, a prisão somente depois de transitado em julgado e não menos importante e das mais utilizadas, a prescrição do delito. Claro que se um …
out 15 2020
STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos …
out 14 2020
O brasileiro não se cansa de se acostumar com os absurdos diários
Ao contrário da maioria dos brasileiros, eu ainda fico chocado com os absurdos diários. Ao contrário da maioria dos brasileiros, eu ainda fico chocado com os absurdos diários. O excelentíssimo ministro Marco Aurélio Mello, liminarmente, manda soltar um dos grandes traficantes do PCC somente porque a nova redação do artigo 316 do CPP, prevê que …
out 13 2020
Pacote anticrime virou presente para criminosos
out 13 2020
Bandido solto por Marco Aurélio fugiu
1 – Ultrapassando Rosa Weber, relatora da Operação Overseas, o ministro Marco Aurélio Mello, que será decano do STF esta semana depois da aposentadoria de Celso de Mello, mandou soltar o traficante André Macedo, o André do Rap, da facção criminosa PCC, usando dispositivo legal, que Bolsonaro não vetou, da adulteração do pacote anticrime, proposto …
out 13 2020
Vídeo: Corrupção prejudica democracia, diz Moro
O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro disse que “a corrupção prejudica a economia e também a democracia”. O conceito faz parte do contexto de suas reflexões em entrevista exclusiva a este canal. Na sétima edição do Nêumanne entrevista, o ex-juiz da Lava Jato explanou com a tranquilidade e a franqueza de …