Categoria: Ministério

ANS derruba na Justiça obrigação de convênios a cobrirem teste para Covid-19

Planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame até que sua Diretoria Colegiada decida, nos próximos dias, que medidas devem ser tomadas, afirma a agência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça a decisão liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos para o novo coronavírus. O desembargador Leonardo Augusto Nunes …

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Nota de esclarecimento sobre destinação de recursos para o combate ao coronavírus

Diante da notícia de que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, no último dia 13, no plantão judiciário, com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para impedir que recursos arrecadados por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência sejam destinados para combater o coronavírus, os procuradores da República integrantes da força-tarefa do Ministério …

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Ministro tenta amenizar: Exoneração de coordenadora do Inpe não tem relação com alertas

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) afirmou que Inpe passa por “reestruturação”, e Lubia Vinhas terá nova função. No dia 10, instituto informou que houve recorde de alertas de desmatamento. Marcos Pontes, afirmou nesta terça-feira (14) que a exoneração de Lubia Vinhas do cargo de coordenadora-geral de Observação da Terra não tem relação com os alertas sobre desmatamento na …

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Gilmar Mendes: Minha crítica foi sobre emprego de Militares no Ministério

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que sua crítica foi sobre o emprego de Militar no Ministério da Saúde. Gilmar Mendes divulgou uma nota onde explica sua declaração de que o Exército se associou a um “genocídio” na gestão da pandemia. O ministro esclareceu que respeita as Forças Armadas, mas que não cabe a elas formular …

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PGR denuncia deputado ao STF por ofensas a Alexandre de Moraes

Otoni de Paula disse que não conhece teor da denúncia  A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (14) o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de difamação, injúria e coação.  A denúncia foi encaminhada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros. Na denúncia, a PGR afirma que o deputado …

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Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria …

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Casos de Covid-19 em SP devem se expandir até 2021, diz Butantan

Diretor do instituto avalia que mortes também podem aumentar Apesar de o número de pessoas contaminadas pela covid-19 e as mortes em decorrência da doença terem praticamente se estabilizado no estado de São Paulo, a pandemia do novo coronavírus deverá continuar em ritmo de expansão no estado até pelo menos o início de 2021.  De …

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O fracasso do partido bolsonarista

Felipe Moura Brasil comenta as tentativas de Jair Bolsonaro de reatar com o PSL após a tentativa fracassada de criar o partido Aliança pelo Brasil, as reações internas de parlamentares críticos ao bolsonarismo, os verbetes da novilíngua bolsonarista, a reclamação no CNJ contra a decisão do presidente do STJ de mandar Fabrício Queiroz e sua …

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Com delação de Edmar Santos, situação de Witzel – que tentava se salvar – piora muito

Bolsonaro: entre a pandemia e o genocídio

A polêmica gerada pela negação e comentários de Gilmar Mendes que despertou o assunto crônico do Ministério da Saúde.

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