Matéria deveria ser votada até domingo e não deve voltar à pauta “Entre as medidas previstas no texto estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados, além da concessão de férias coletivas. O texto prevê a suspensão do cumprimento dos acordos trabalhistas devidos em caso de rescisão do contrato de trabalho, …
Categoria: Congresso Nacional
jul 15 2020
PGR denuncia deputado ao STF por ofensas a Alexandre de Moraes
Otoni de Paula disse que não conhece teor da denúncia A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (14) o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de difamação, injúria e coação. A denúncia foi encaminhada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros. Na denúncia, a PGR afirma que o deputado …
jul 15 2020
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria …
jul 08 2020
Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao …
jul 06 2020
Querem apuração de ‘rachadinhas’ em gabinete de Bolsonaro na Câmara
A prática de sucessivas trocas, e exonerações de fachada, de assessores nos gabinetes da Câmara foi abolida. É o que mais evidencia a “rachadinha” e isso ocorreu muito na gestão do então deputado Jair Bolsonaro, hoje presidente. Oponentes pedem investigação, pois mostram ter provas do ocorrido. “Estamos acionando o Ministério Público Federal para apurar este …
jul 03 2020
Lulistas e bolsonaristas unidos pela impunidade
jun 29 2020
O falso foro de Flávio
Substitutos do presepeiro trapalhão Frederick Wassef, em cujo escritório fake em Atibaia, foi preso Fabrício Queiroz, os advogados Rodrigo Roca e sua irmã Luciana Pires comemoram efusivamente a vitória de seu cliente Flávio Bolsonaro, primogênito do presidente Jair, no TJ do Rio de Janeijro por 2 a 1, transferindo a ação do Ministério Público em …
jun 25 2020
Justiça mantém decisões do Caso Queiroz e aceita pedido de Flávio Bolsonaro
desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) aceitaram pedido de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por 2 votos a 1, para que a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) deixe a 1ª instância e vá para o Órgão Especial do TJ, 2ª instância do Tribunal. …
abr 24 2020
Integrantes da Justiça e da PF dizem que Bolsonaro quer controlar investigações e blindar família
A proteção dos filhos e investigação de desvios dos seus desafetos de SP e RJ é seu objetivo.Valeixo não vazava informações e não “jogava o jogo”. Membros da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, afirmam que o movimento de Jair Bolsonaro que resultou no pedido de demissão feito por Sergio Moro (Justiça) tem como …