Os políticos não são denunciados pela Turbulência. Como detentores de foro privilegiado, os Lira e Bezerra Coelho são investigados perante a Procuradoria-Geral da República no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Ao denunciar 18 investigados, o procurador Cláudio Henrique Dias menciona o deputado e os senadores.

“Frise-se que até o presente momento, os parlamentares citados no presente apuratório apenas se valeram dos serviços da organização criminosa, sem a integrarem, não havendo qualquer indício da participação ativa e concreta de agente político ou
autoridade detentora de prerrogativa de foro nas condutas descritas nesta denúncia. Daí porque a tramitação desse feito no Juízo de primeiro grau não acarreta nem mesmo a probabilidade de violação da competência prevista no artigo 102, I, b, da Constituição Federal”, diz o procurador.

A denúncia da Procuradoria na Operação Turbulência foi entregue na segunda-feira, 1, à Justiça Federal. O documento diz que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em agosto de 2014, também era ‘cliente’ do esquema de lavagem. Lyra seria líder de suposto grupo criminoso encarregado de entregar propina da empreiteira Camargo Corrêa ao ex-governador Eduardo Campos.

“Por meio dessa rede de controle, João Carlos Lyra operacionalizava a prática sistemática de agiotagem e de lavagem de capitais desviados dos cofres públicos”, aponta a denúncia.

A acusação diz que Lyra tinha seis ‘clientes’ em um esquema de agiotagem, emprestando ‘montantes altos, com juros de 2% e curto período de resgate’. “Ele fazia, assim, circularizar os capitais que movimentava em razão do segundo crime, de branqueamento de capitais, mediante a “venda” de dinheiro em espécie, também mediante a cobrança de juros de 2%, esquema do qual eram seus “clientes”, a Construtora OAS, o deputado federal Arthur Lira, o senador Benedito de Lira, o falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e o atual ministro de Estado Fernando Bezerra Coelho.”

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi ministro de Integração Nacional entre 2011 e 2013 (Governo Dilma). Seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), é ministro de Minas e Energia do Governo interino Michel Temer.

O documento indica ainda que João Carlos Lyra ‘atuava também por sua própria conta nas práticas de lavagem de dinheiro e agiotagem’.

“Ele foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na Refinaria Abreu e Lima”, acusa o procurador da República Cláudio Henrique Dias, autor da denúncia da Turbulência.

A denúncia inclui ainda outro empresário Eduardo Bezerra Leite, o ‘Eduardo Ventola’, sócio de João Carlos Lyra. A acusação aponta ainda que Eduardo Ventola também ‘operacionalizava a prática sistemática de agiotagem e de lavagem de capitais desviados dos cofres públicos’.

Neste trecho da denúncia, a Procuradoria inclui o Consórcio Mendes Júnior como um dos clientes do esquema de lavagem, ao lado da OAS, do deputado federal Arthur de Lira, do senador Benedito de Lira, do ex-governador Eduardo Campos e de Fernando Bezerra Coelho.

O ADVOGADO ANDRÉ CALLEGARI, QUE DEFENDE FERNANDO BEZERRA COELHO

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) esclarece que são absolutamente imprecisas as afirmações feitas pela Procuradoria da República em Pernambuco na denúncia oferecida e relacionada ao Inquérito 163/2016 (“Operação Turbulência”), as quais vão de frontal encontro aos depoimentos anexados ao Inquérito 4005 (“Operação Lava Jato”).

Diferentemente do que foi descrito pelo MPF naquele estado, Fernando Bezerra não foi citado por qualquer pessoa ligada à construtora Camargo Correa – muito menos, como sendo receptor de recursos da empresa – conforme atestam testemunhas cujos depoimentos constam das páginas 859 e 890-891 do Inquérito 4005.

Nessas páginas, verifica-se que, nos depoimentos de Gilmar Pereira Campos e Wilson da Costa (ex-funcionários da empresa Camargo Correa), utilizados para subsidiar a denúncia, conforme item 24 da mesma, não há sequer a citação do nome do Senador Fernando Bezerra Coelho.

Outrossim, no tocante ao inquérito 4005, a defesa deixa claro que, passado mais de um ano do início das investigações, o procedimento segue sem qualquer prova sobre a participação do senador em qualquer atividade ilícita, e continua calcado tão-somente nas informações conflitantes fornecidas por delatores, declarações estas que não vem com sequer um documento comprobatório.

Por fim, frisa a defesa que o senador não participou da coordenação das campanhas de 2010 e 2014 de Eduardo Campos.

Atenciosamente,

André Callegari – Advogado do Senador Fernando Bezerra Coelho

da Redação OEB
com Estadão conteúdo