ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo zika vírus

Apelo por interrupção voluntária da gravidez foi dirigido a países sul-americanos que enfrentam aumento nos casos de microcefalia

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo zika vírus
Para comissário de Direitos Humanos da ONU, países que enfrentam surto de zika vírus devem autorizar o aborto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta sexta-feira que os países atingidos pelo zika vírus – suspeito de ter relação com má formação congênita, como a microcefalia – permitam o acesso de mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissário para os Direitos Humanos da organização, o jordaniano Zeid Ra’ad al-Hussein, dirige o apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem o aborto. Algumas dessas nações, incluindo o Brasil aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

– Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina. No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não têm qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual – assinalou, em um comunicado, Al-Hussein.

No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico. A microcefalia e outras má formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez. O número de casos de microcefalia associados ao zika abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.

– Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez? – declarou a porta-voz do comissário de Direitos Humanos da ONU, Cécile Pouilly, referindo-se às legislações restritivas em países na América Latina.

Recomendação tem importância simbólica, mas pode impactar países

A declaração do principal comissário de Direitos Humanos da ONU, defendendo a interrupção voluntária da gravidez em países que enfrentam surto de zika vírus, não tem impacto direto na forma como cada nação lida com o tema, mas carrega grande importância simbólica.

Ao defender o aborto, temendo que a epidemia de microcefalia se espalhe, a ONU acaba sugerindo que seus países-membros revejam a própria legislação sobre o tema.

— É um apelo que alguns países podem atender, mas não tem efetividade sozinho. Para que resultasse em alguma mudança nas leis, precisaria ser apreciado em assembleia — explica Cezar Roedel, professor de Relações Internacionais da Faculdade da Serra Gaúcha.

A recomendação pode até ser levada em consideração pelas nações sul-americanas que decidirem discutir o tema, mas sua influência é restrita, conforme o professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha.

— Entende-se que a ONU defende valores universais, que se aproximem de um consenso possível da humanidade. Mas o assunto é controverso, e essa posição das Nações Unidas não é consenso. Nem significa que qualquer lei vá ser alterada: o Brasil, por exemplo, tem sido condenado pelo seu sistema carcerário, e alguma coisa mudou? — questiona o pesquisador, que dá aulas na Unisinos e na ESPM-Sul.

Possibilidade de aborto de bebês com microcefalia divide opiniões

No Brasil, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia. O documento deve ser entregue aos ministros em até dois meses. A iniciativa divide a opinião de especialistas na área da saúde.

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, se posicionou a favor da atual legislação, que permite o aborto nos casos de estupro, em que há risco de vida para a mãe ou quando a criança nasceria com anencefalia (quando o feto não desenvolve cérebro e cerebelo).

— Existe já uma definição da lei sobre em que situações e em que casos (os abortos) podem ser feitos, e eu continuo achando que nós temos que respeitar a lei. Não dá pra comparar uma criança com microcefalia com uma criança anencéfala.

Para a Sociedade de Pediatria do Estado (SPRS), ainda não há informações suficiente sobre o zika vírus e sua relação com a microcefalia que justifiquem a possibilidade de se interromper a gravidez. Como a gravidade com que a doença pode afetar cada feto ainda é desconhecida, a instituição entende que é preciso conhecer melhor seus efeitos antes que o aborto em casos de microcefalia torne-se uma alternativa no Brasil.

— Não dá para generalizar a opção pelo aborto, cada caso é um caso. E se a criança fosse ter apenas um grau leve de microcefalia? Ainda não temos como saber. O aborto poderia ser uma decisão precipitada — diz a presidente da SPRS,  Cristina Targa Ferreira.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entende que a proposta de aborto para os casos de microcefalia é “um total desrespeito à vida”.  O presidente da conferência e arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, tratou do assunto em um encontro com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na quinta-feira.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia” , destacou, em nota, a CNBB.

Dias antes de a ONU recomendar o aborto em países com surto de zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de emergência sanitária mundial por conta da ameaça. A declaração, dada apenas em casos de ameaças globais, representa o maior nível de alerta da OMS.

Marvin Recinos/AFP

O que é a microcefalia?

É uma má formação congênita que faz com que a cabeça de um recém-nascido meça 32 centímetros ou menos, o que significa que o cérebro não se desenvolveu da maneira correta. Após o nascimento, os bebês são submetidos a três exames de rotina, segundo o neonatologista do Hospital São Lucas da PUCRS Manoel Ribeiro. Um deles consiste em medir o perímetro encefálico da criança.
O que ocasiona a microcefalia?

A condição pode ser ocasionada por diversos fatores, como substâncias químicas que a mãe ingere durante a gestação ou quando é infectada por bactérias e vírus. Conforme Ribeiro, as causas mais comuns são a toxoplasmose e a rubéola.
Há sequelas?

Como o cérebro não se desenvolve, há um risco muito grande de a má formação refletir em quadros de retardo mental ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da criança.
Há tratamento?

Não existe tratamento, mas é possível minimizar as sequelas com acompanhamento pediátrico e neurológico.
Como é feito o diagnóstico?

A microcefalia só pode ser diagnosticada após o nascimento. Durante o pré-natal, exames como ecografia, por exemplo, são capazes de apontar uma alta probabilidade para a má formação.
Está confirmado que o zika vírus é o causador do aumento de casos de microcefalia no país?

Sim. O Ministério da Saúde confirmou no dia 28 de novembro que existe relação entre o vírus zika e os casos de microcefalia na região Nordeste do país.
Quem é o transmissor do zika?

O mosquito Aedes aegypti, que também transmite a dengue e a chikungunya.
O Rio Grande do Sul corre algum risco em relação
a essas doenças?

Sim. Conforme a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Marilina Bercini, hoje o Estado tem mais de 150 municípios infestados com o mosquito Aedes aegypti. Considerando o panorama climático de calor e umidade, as autoridades estão em alerta. O principal foco é o combate ao mosquito.
Como ocorre a contaminação?

O mosquito pica uma pessoa com um dos vírus e é infectado. Ao picar outra pessoa, transmite o vírus, que não é passado de uma pessoa para a outra. Fique atento, o mosquito costuma a atacar no início da manhã e no final da tarde.