Início » Odebrecht: STF mantém travado processo de delatores que tentam reaver bens confiscados

maio 09 2022

Odebrecht: STF mantém travado processo de delatores que tentam reaver bens confiscados

Delatores da Lava Jato, capitaneaos por Emílio Odebrecht tentam, sem resultados, reaver bens confiscados.

O Supremo Tribunal Federal tirou as esperanças dos delatores da Lava Jato que tentam reaver os bens legalmente confiscados, tentando se aproveitar dos pareceres do próprio STF que, numa orquestração entre a PGR, através de Algusto Aras, o próprio STF e um um grupo de advogados petistas, unidos a Aras, promoveram.

Jair Bolsonaro trabalhou ativamente para denegrir a imagem do ex-Juiz Sérgio Moro e o então procurador coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Eles foram acusados e Moro tachado de traidor, depois de não aceitar fazer parte da operação de controle da Polícia Federal, hoje minada pelo bolsonarismo.

Emilio Odebrecht e seu filho Marcelo, juntamente com Norberto Odebrecht, morto logo após a deflagração da Lava Jato, foram os maiores envolvidos no escândalo que resultou no confisco dos bens.

Os integranbtes da família (Odebrecht) assinaram acordos de delação onde tudo ficou comprovado pelos próprios e hoje tentam “pegar uma carona” na onda de desmonte da operação, tentam reaver, como que considerando tudo sem efeito.

Os sete executivos ainda alimentavam a esperança de reaver os valores, porém, o STF travou a “operação resgate”, com base em provas concretas, anulando a absurda tentativa.

Eles não desistirão, mas a probabilidade é quase zero, já que exporia os Ministros da Suprema Corte a uma situação inexplicável e totalmente contra as Leis que, diga-se, já foram aviltadas demais.

A maioria dos delatores até hoje não foi processada por esses crimes, nem cumpriu as penas previstas pelos acordos. Vários recorreram ao STF para tentar se livrar também da perda, na tentativa de preservar os bens que aceitaram entregar às autoridades, de forma confessa.

Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que todos fossem obrigados a cumprir imediatamente a cláusula de perdimento, mesmo os que não tivessem sido processados nem condenados, no que se baseiam os advogados na frustrada tentativa.

O ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no STF, concordou com o Ministério Público e determinou o pagamento imediato dos valores em todos os casos, mas os recursos apresentados pelos sete delatores ainda não foram julgados. As petições tramitam sob sigilo.

O caso de Emílio está na Segunda Turma da corte. Em março de 2020, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu de Fachin e a ministra Cármen Lúcia pediu vistas para analisar melhor o processo. Como ela não devolveu os autos, o julgamento está suspenso desde então.

Dos 78 executivos que se tornaram colaboradores quando a Odebrecht negociou seu acordo de leniência com a Lava Jato, 18 declararam recursos para perdimento.

Marcelo, que atualmente é obrigado a ficar recolhido em casa em fins de semana e feriados, deve ficar livre de restrições no fim do ano. Ele ainda discute a parte de sua mulher nos valores declarados.

Emílio foi condenado por lavagem de dinheiro na ação que tratou das reformas feitas pela Odebrecht e pela empreiteira OAS num sítio de Atibaia (SP) que era frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o STF anulou o caso no ano passado e a Odebrecht admitiu o pagamento de US$ 788 milhões em propina e contribuições políticas no Brasil e no exterior. A empresa concordou em pagar multa de R$ 3,8 bilhões para voltar a fazer negócios com o setor público, além de R$ 535 milhões em multas dos executivos.

As pesquisas apontando Lula como o candidato que se mostra, até agora, vencedor, aumentam as esperanças da família Odebrechet, já que é visto como um forte aliado na narrativa de que a Lava Jato foi uma farsa, apesar de todas as provas da corrupção ocorrida.

O Supremo Tribunal Federal se encontra em uma difícil situação, diante de tantas provas e sofrendo grande pressão, sobretudo se o ex-presidente Lula vencer as eleições, como se mostra até aqui.

Muitos capítulos dessa trama ainda serão apresentados à população que, ainda acredita que a corrupção poderá ser combatida, apesar do cenário atual.

Da Redação O Estado Brasileiro
Fontes: Folha e fontes deste órgão