Brasília está pegando fogo
Com o fortalecimento dos verdadeiros movimentos de mobilização popular que levaram milhões de brasileiros para as ruas, pedindo o “Fora Dilma”, “Fora PT” e “Impeachment”, um dos maiores movimentos de direita reagiu a tentativa de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, numa intervenção clara de proteger os descalabros do atual governo, interferindo no Poder Legislativo.
O MBL entrará com um pedido de impeachment do ministro responsável pelo ato – Marco Aurélio Mello (STF)
Quanto aos resultados que poderão advir, destaca-se o mais imediato – avisar os integrantes da mais alta corte que, obedecer as imposições do desmoralizado governo atual, pode representar um “suicídio na carreira”, graças ao fortalecimento e vigilância do povo que fez com que o gigante despertasse.
MBL pedirá impeachment do ministro do STF Marco Aurélio
Veja também:
Instituições aparelhadas x impeachment – Essa guerra envolve e faz STF agir a favor do governo
O MBL – Movimento Brasil Livre – entrará nesta quarta-feira (6) com um pedido abertura de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.
A ação será protocolada no Senado em resposta à decisão do ministro de obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a dar seguimento a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer.
O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL, viajará nesta quarta à Brasília para cuidar do caso. O grupo acredita que Marco Aurélio passou por cima da separação dos Poderes ao desfazer um ato interno da Câmara.
O pedido terá como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. O artigo em questão define os crimes de responsabilidade dos ministros do STF.
O MBL argumentará que Marco Aurélio atuou de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar sua decisão.
“Eu não acho preocupante existir um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, uma vez que ele siga os trâmites legais”, disse Nunes. “O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara, a função do STF é julgar e da Câmara, legislar”, completou.
TRÂMITE
A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar os ministros do STF. Se a solicitação for aceita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, será criada uma comissão especial para avaliar se houve crime. O parecer da comissão deve ser votado e, caso se opte por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar contra Marco Aurélio para removê-lo do STF.
Para o ministro, Eduardo Cunha não poderia ter arquivado o pedido de Temer, a decisão caberia a uma comissão especial integrada por parlamentares, que deve avaliar se as acusações contra Temer têm ou não consistência.
O autor do pedido é o advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro, ele protocolou pedido de abertura de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados.
O advogado argumentou que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment de Dilma.
O PEDIDO
Em dezembro, o advogado Mariel Marra protocolou pedido de abertura de impeachment de Temer na Câmara, alegando que o vice cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos que elevavam gastos, sem aval do Congresso
A RECUSA
O pedido foi arquivado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), sob a justificativa de que não havia indícios de que o vice cometeu crime de responsabilidade. Marra, então, ingressou com um mandato de segurança
A DECISÃO
Em liminar, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, entendeu que Cunha não poderia ter analisado o mérito da denúncia, apenas a sua adequação formal, e determinou que a Câmara desse prosseguimento ao pedido
Administração*
Atentou contra a probidade da administração ao ser omissa nos casos de corrupção da Petrobras, já que os envolvidos eram pessoas próximas
Pedaladas fiscais
Feriu a lei orçamentária ao atrasar repasses a bancos públicos responsáveis pelo pagamento de programas sociais, como o Bolsa
da Redação OEB
com conteúdo Folha UOL
Você precisa fazer login para comentar.