Mas, Lava Jato não pode investigar ministros do Supremo

As gravações de Romero Jucá sugerem um pacto com o Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que surge esse tipo de envolvimento. Lula também deu a entender que exercia poderes sobre alguns ministros daquela casa. Outras gravações dão a entender que o STF é vulnerável a essas influências e algumas posições tomadas por seus ministros causaram reações na opinião pública, colocando em xeque a imparcialidade dos seus integrantes.

A prisão de Lula é um fato que não ocorreu e os brasileiros atribuem isso à blindagem exercida pelos togados, para que o chefe da organização criminosa não pudesse ser “vitima” da Lava Jato.

O fato é que, mesmo a lei não permitindo uma investigação na mais alta corte, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski saiu em defesa da instituição. O que é natural!

Mas um dia os ministros não serão mais ministros. Lewandowski, por exemplo, deixa o STF em setembro de 2016.

Isso é apenas um exercício mental, mas, seguindo o dito popular – “onde há fumaça, há fogo” – vale lembrar disso mais tarde. Quem sabe?

Lewandowski sai em defesa do STF e reafirma a imparcialidade, embora confirme que existe um relacionamento dos ministros com os políticos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira, ser normal integrantes da Corte manterem conversas com representantes da classe política, mas afirmou que isso não traz nenhum prejuízo à imparcialidade do magistrado. A nota, enviada por meio da assessoria do STF, foi uma resposta ao fato de diversos ministros do Supremo terem sido citados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

“Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais”, afirmou.

Lewandowski ressaltou, no entanto, que “tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do país”.

Em um dos diálogos gravados por Machado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aparece dizendo que estaria construindo um pacto, inclusive com a participação do Supremo, para tentar barrar o avanço da Lava Jato. Depois de os áudios virem à tona na segunda-feira, Jucá teve de deixar o Ministério do Planejamento.

Novos diálogos entre Machado e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney, também sugeriram articulações para influenciar o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Em um dos trechos da conversa, Sarney cita o nome do ex-ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha como alguém que teria proximidade com Teori. Em outra gravação, o advogado Eduardo Ferrão é citado com alguém próximo ao ministro.

O próprio Lewandowski é citado em uma das conversas entre Machado e Renan. Na gravação, o peemedebista diz que a presidente afastada Dilma Rousseff contou a ele que tentou conversar com o presidente do Supremo sobre o processo de impeachment, mas o magistrado só queria falar sobre o reajuste do Judiciário.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo