O vice-presidente Michel Temer decidiu reestruturar todo o setor de inteligência do governo e vai recriar o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), extinto pela presidente Dilma Rousseff. O futuro titular da pasta será o general-de-Exército Sérgio Etchegoyen, atual chefe do Estado Maior do Exército, a quem ficará vinculada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

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Assim como o virtual futuro ministro da Defesa, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), Etchegoyen foi indicado para o cargo pelo ex-ministro da pasta Nelson Jobim e pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, que vem mantendo contatos sistemáticos com os comandantes da Aeronáutica e da Marinha e se tornou o principal interlocutor das Forças Armadas com Temer e sua equipe.

Jobim e Jungmann têm boas e antigas relações tanto com o comandante Villas Boas quanto com o general Etchegoyen, que trabalhou no gabinete da Defesa na gestão de Jobim, durante o governo Lula, como assessor especial do ministro e chefe do Núcleo de Implantação da Estratégia Nacional de Defesa. Além disso, Villas Boas e Etchegoyen são amigos de infância. Ambos são filhos de militares e nasceram na cidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul.

A intenção de Temer, depois de inúmeras consultas na área civil e na área militar, é reestruturar o setor de inteligência sob a coordenação da nova GSI, que poderá mudar de nome ao ser recriada. A primeira providência será incluir a Abin no cronograma do gabinete e sob o comando de Etchegoyen, para uma reformulação de tarefas e de práticas.

A GSI, então chefiada pelo general José Elito, foi extinta por Dilma em outubro do ano passado, no contexto de enxugamento da máquina administrativa. Com sua extinção, a Abin, que é o braço operacional da inteligência do governo, ficou vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, cujo ministro-chefe é o petista e ex-sindicalista Ricardo Berzoini. Uma das queixas das Forças Armadas é com a atuação política da Abin, que tem mais de uma associação de funcionários. “É um sindicato de espiões”, ironiza um dos articuladores de Temer para as Forças Armadas.

Na avaliação da área militar, Dilma desestruturou totalmente o sistema de inteligência, que é função de Estado, não de governo, e é considerada particularmente fundamental agora, diante das Olimpíadas do Rio de Janeiro. O consolo dos militares é que se trata de um evento internacional e não do Brasil, que apenas a sedia. Por isso, o serviço de inteligência e segurança será assumido por diferentes países, que instalarão escritórios específicos para isso durante os jogos.

Os militares lembram que o Brasil pós-redemocratização não tem histórico de atentados, muito menos de atentados internacionais. Entretanto, esse não é o caso das Olimpíadas, que mais de uma vez, e em mais de um país, enfrentaram terroristas. Com a desenvoltura do Estado Islâmico e a cooptação de jovens via internet, dizem eles, todo o cuidado é pouco.

Há, porém, uma preocupação tanto de civis quanto de militares: a de deixar claro que o novo sistema de inteligência não servirá para bisbilhotar a vida das pessoas nem para perseguir e constranger adversários políticos do futuro e dos próximos governos. Como função de Estado, estará focado na segurança nacional, como ocorre em todos os países democráticos do mundo, detectando preventivamente movimentos ou ameaças a autoridades, a prédios públicos e ao próprio país.

A escolha de um general do Exército tem um motivo: é a Força Armada que cuida da segurança do território nacional, enquanto a Marinha é responsável pela área marítima e a Aeronáutica pelo espaço aéreo. Não está descartada a nomeação de um civil para a Abin.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo