O petista Augusto Aras soma mais uma suspeita de advogar para os interesses do governo que tudo fez para enfraquecer a Lava Jato. Tudo indica que a “fonte particular de informações” do presidente, inclui a PGR, que agora quer acesso a informações que não cabem a este órgão por serem sigilosas e exclusivas do MP.
A exoneração de uma delegada
A delegada Érika Marena, que atuou na Operação Lava Jato, foi exonerada, nesta sexta-feira (26), do cargo de chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Marena participou do início da operação Lava Jato até 2017. Ele chegou ao cargo que ocupava agora por indicação do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
Nessa exoneração, ficou mais claro ainda a articulação bolsonarista para o aparelhamento e obediência às exigências do, agora, poderoso centrão, além da blindagem da própria família, o que é uma constante.
A demissão da delegada foi assinada pelo atual ministro da Justiça, André Mendonça.
O procurador Deltan Dalagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, lamentou a demissão de Marena.
“A delegada Érika Marena é uma das melhores policiais federais que conheci. Dedicação, iniciativa, conhecimento e experiência estão dentre suas muitas qualidades. Como cidadão, lamento sua exoneração do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, onde vinha fazendo ótimo trabalho”, escreveu em seu Twitter.
A reação das Forças Tarefa Lava Jato
Em nota, as forças-tarefas da Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e a força-tarefa Greenfield, de Brasília, expressaram “profundo agradecimento e admiração” aos quatro procuradores que deixaram o grupo de trabalho da operação na PGR.
A demissão coletiva foi motivada pela tentativa da coordenadora do grupo, Lindora Araújo, de obter informações sigilosas, segundo as forças-tarefas, sem um procedimento formal.
A ação de Lindora Araújo foi considerada, pelos procuradores no Paraná, fora do padrão e pareceu indicar que havia uma investigação sobre a força tarefa.
A subprocuradora-geral Lindôra Araújo, aliada do procurador-geral da República, Augusto Aras, desistiu de concorrer a uma vaga para o Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal). Araújo protagonizou uma crise junto à PGR após sua visita à Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, que tratou a movimentação como uma “diligência” para obter dados e informações sigilosas da operação.
Auxiliar do procurador-geral Augusto Aras, ela está no comando da operação desde janeiro deste ano. Considerada “braço direito” de Aras e pessoa de sua confiança.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela saída de quatro procuradores que faziam parte do grupo de trabalho criado para atuar nos processos.
De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely deixariam seus cargos e retornariam para seus órgãos de origem no dia 30 de junho.
Diante dessas saídas, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, afirmou neste sábado (27) que o esvaziamento do grupo pode prejudicar as investigações.
O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse neste sábado, em nota, ter estranhado a ação da procuradora.
“Aparentemente, pretende-se investigar a Operação Lava Jato em Curitiba. Não há nada para esconder nas investigações, embora essa intenção cause estranheza. Registro minha solidariedade aos procuradores competentes que preferiram deixar seus postos em Brasília”, disse Moro.
“Os quatro procuradores integravam a equipe na gestão anterior [ex-procuradora Raquel Dodge]. Pediram desligamento e foram readmitidos na administração atual [Augusto Aras], a fim de auxiliar a coordenação da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Há cerca de um mês, uma das integrantes retornou à unidade onde está lotada e, na sexta-feira (26), outros três se desligaram, antecipando o retorno para as procuradorias da República nos municípios de origem, o que já estava previsto para ocorrer no próximo dia 30. Os profissionais continuarão prestando valorosos serviços às comunidades para onde retornarão”, diz a nota.
A PGR também afirmou que “a Lava Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF)”. A colocação é feita após a força-tarefa da operação em Curitiba ter discordado de uma reunião na qual a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR, solicitar informações sobre o atual estágio das investigações.
Para a procuradoria, o trâmite das ações da operação deve respeitar as regras internas do MPF.
“A Lava Jato, com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição. Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos”, declarou a PGR.
A reação do ex-procurador
Carlos Fernando Lima, ex-procurador da Lava Jato no Paraná, alertou para a perda de independência das investigações. “O que acontece no Ministério Público Federal é a destruição de todo um trabalho que vem desde a constituição de 88. O PGR atenta contra a independência das investigações e intimida as equipes de investigação”, disse Lima.
A indignação de quem acompanha e observa o aparelhamento e manipulação das ações é grande. Tudo comprova que o medo dos que devem, aumenta e tem o próprio presidente como comandante articulador.
Da Redação OEB
Fontes: G1 – O Antagonista – Congresso em Foco – Agência Brasil
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