Operação Uroboros: MPF/MS denuncia cinco por fraudes em registro de indígenas no INSS

O Ministério Público Federal em Ponta Porã (MPF/MS) denunciou um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras 4 pessoas por fraudes em registros de indígenas no INSS de Amambai, sul do estado. Vinte e três fatos criminosos foram imputados aos acusados, que não tiveram os nomes divulgados porque a ação tramita em segredo de justiça.

Segundo as investigações, realizadas pelo MPF, Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Previdência Social, a organização criminosa registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão. Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores, que retroagiam até o óbito do indígena. Estima-se um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, havia um esquema logístico bem estruturado de transporte de indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.

Em 3 de junho, a Operação Uroboros (em referência à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo) foi deflagrada nos municípios de Amambai e Iguatemi, com a participação de 80 policiais. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva. O servidor da Funai que liderava o esquema foi cautelarmente afastado de sua função pública e se encontra preso preventivamente.

Se aceita a denúncia pela Justiça, os cinco acusados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento público materialmente falso, estelionato contra a previdência social, corrupção passiva e promoção, constituição e integração de organização criminosa, com a participação de servidor público.

Referência Processual na Justiça Federal de Ponta Porã: Autos nº 0001922-59.2015.403.6005