Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto perderá validade
Matéria deveria ser votada até domingo e não deve voltar à pauta “Entre as medidas previstas no texto estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados, além da concessão de férias coletivas. O texto prevê a suspensão do cumprimento dos acordos trabalhistas devidos em caso de rescisão do contrato de trabalho, […]
MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara
Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. A matéria vai ao Senado. O texto da MP autoriza a contratação de empresa impedida de participar de licitação por irregularidades e releva a declaração de inidoneidade, […]